Mãe e filha atacadas por não cederem assento a criança em avião vão processar agressores, diz advogada
09/03/2025
(Foto: Reprodução) Companhia aérea Gol já foi condenada a pagar R$ 10 mil para as mulheres por danos morais. Vítimas sofreram agressões físicas e verbais dentro de um avião por conta de uma poltrona. Gol é condenada a indenizar mãe e filha agredidas por não ceder lugar
As mulheres que devem ser indenizadas pela companhia aérea Gol após serem vítimas de agressões verbais e físicas dentro de um avião também pretendem processar os agressores. A informação foi confirmada pela advogada Josiane Moraes, que representa as vítimas.
“Para as clientes, independe o valor da condenação, elas apenas estão buscando justiça”, afirmou a advogada, em entrevista ao g1 neste domingo (9).
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A Justiça de Cubatão (SP) condenou a Gol a indenizar em R$ 10 mil mãe e a filha que sofreram agressões dentro do avião, em fevereiro de 2023. Cabe recurso da decisão. A vítima, que na época tinha 42 anos, pediu para uma mulher com criança no colo desocupar a poltrona reservada, sendo xingada e agredida pela família dela. A filha da agredida, de 19, defendeu a mãe e também foi atacada.
Ao g1, a advogada Josiane Moraes celebrou a sentença contra a Gol, mas garantiu que a luta por justiça ainda não acabou. Isso porque as mulheres também irão ingressar em uma ação contra a família responsável pelas agressões.
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Reprodução/Documento TJ-SP
Segundo a profissional, mais de dez agressores da mesma família estiveram envolvidos no caso. As vítimas, portanto, pretendem ingressar com uma ação penal por lesão corporal, atestada por perícia. "Também vamos buscar responsabilizá-los pela exposição e pelo ato”, afirmou a advogada, acrescentando que haverá processo solicitando indenização por dano moral.
“Havendo condenação, independente de valor de indenização, já traz um sentimento de justiça para elas [vítimas] que foram injustamente agredidas, incomodadas, ofendidas por querer fazer uso de um serviço que elas contrataram”, ressaltou Josiane.
Identificação
Quando as vítimas registraram o boletim de ocorrência, elas não tinham a identificação dos agressores. No entanto, os mesmos foram reconhecidos porque também registraram o caso na polícia.
Segundo Josiane, uma das envolvidas na confusão era uma idosa e, por isso, a família ingressou com uma ação de crime contra a honra na Justiça.
“O MP [Ministério Público] apenas acolheu a denúncia em relação à idosa por conta da resposta de uma provocação que a minha cliente respondeu. Nesse caso, nós fizemos um acordo de não persecução penal e a minha cliente, por ter ofendido uma idosa, pagou para o Estado, no caso, diretamente para a 17ª Vara Criminal Federal da Bahia, um valor para que o processo fosse encerrado”, finalizou Josiane.
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Gol condenada
Em março deste ano, o juiz da 4ª Vara de Cubatão, Sérgio Castresi de Souza Castro, condenou a Gol por danos morais. De acordo com ele , as mulheres tinham direito de usufruir do serviço contratado (poltrona na janela) e o dever da companhia era impedir outros passageiros de se sentarem em assentos reservados, justamente para evitar confusão.
De acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), cabe recurso da decisão. Procurada, a Gol afirmou que não comentará o assunto.
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